Criador irregular é multado em R$ 500 mil por maus-tratos a porcos e animais silvestres na BR-174
09/04/2025
(Foto: Reprodução) Propriedade também foi embargada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Criador é multado em R$ 500 mil por maus-tratos a mais de 100 porcos e animais silvestres na BR-174.
Moisés Henrique/Ipaam
Um criador de suínos foi multado em quase R$ 500 mil por maus-tratos a mais de 100 porcos e por manter animais silvestres ilegalmente em cativeiro, no km 64 da BR-174, em Manaus. A propriedade também foi embargada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).
Segundo o capitão José Inácio, do BPAmb, a fiscalização começou após uma denúncia anônima que relatava criação irregular e maus-tratos. Durante a vistoria, foram encontrados 104 suínos, adultos e filhotes, sendo alimentados apenas com sementes de açaí e em estado de desnutrição.
Também foram identificados seis animais silvestres mantidos em cativeiro sem autorização ambiental: cinco queixadas (Tayassu pecari) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata).
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O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que, além do cativeiro irregular, os fiscais constataram o despejo de dejetos da criação diretamente em um curso d’água.
“Diante das irregularidades, o Ipaam lavrou quatro autos de infração contra o responsável pela propriedade. As multas aplicadas se referem à criação de suínos sem licença ambiental, maus-tratos, manutenção ilegal de animais silvestres e lançamento de resíduos em corpo hídrico. A soma das penalidades chegou a R$ 490.970”, explicou.
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), Marcelo Barroncas, detalhou as condições encontradas.
“Constatamos que os animais estavam há bastante tempo sem alimentação adequada. Eles se alimentavam apenas de caroços de açaí, e alguns já estavam morrendo por falta de comida e possivelmente por doenças”, contou.
Diante do cenário, uma nova equipe com médicos-veterinários foi acionada para avaliar os animais, e a Adaf foi chamada para analisar a possibilidade de doação. No entanto, como os porcos apresentavam sinais de doenças, a doação foi descartada.
Multas
Foram aplicadas quatro multas:
R$ 210,5 mil pela criação irregular de suínos;
R$ 30 mil por manter os animais silvestres em cativeiro sem licença;
R$ 90,4 mil por maus-tratos a todos os animais;
R$ 160 mil pelo despejo irregular de dejetos em curso d’água.
A criação e os galpões foram embargados até que todas as exigências legais sejam cumpridas. O responsável tem 20 dias para pagar ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Abate sanitário
De acordo com a médica-veterinária Jeane Barbosa, da Adaf e coordenadora estadual do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS), alguns porcos apresentavam sinais clínicos neurológicos, o que exige investigação.
"Esses animais não têm condições sanitárias para consumo humano. Por isso, será realizado um abate sanitário e a propriedade permanecerá interditada até a resolução do caso", afirmou.
Ela alertou que a situação oferece risco de doenças como Peste Suína Clássica (PSC), Peste Suína Africana (PSA), Doença de Aujeszky, Síndromes Respiratórias dos Suínos (PIS) e outras zoonoses.
O abate será feito em um estabelecimento licenciado, com as carcaças destinadas a um graxeiro certificado, garantindo o descarte adequado.
Animais silvestres
Quanto aos animais silvestres, o infrator foi designado como fiel depositário até a transferência para local adequado. Ele está proibido de vender, doar ou praticar qualquer ato que comprometa o bem-estar dos animais.
O Ipaam orienta que denúncias de crimes ambientais sejam feitas pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
